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| Posted By: FG Posted On: Dec 19 Views: 17 | GB ÇáÚÇÈ ÇÌåÒå ÇáÚÇÈ ÇØÝÇá ÇáÚÇÈ ÇØÝÇá ÇáÚÇÈ ÝÖÇÆíå ÇáÚÇÈ ÏíßæÑ ÇáÚÇÈ ÈäÇÊ ÇÇáÚÇÈ ÓíÇÑÇÊ ÇáÚÇÈ ÇáÚÇÈ ÈäÇÊ ÇáÚÇÈ ÓíÇÑÇÊ ÇÇáÚÇÈ ããíÒå |
| Posted By: RIVELINO GONÇALVES DOS SANTOS Posted On: Feb 6, 2008 Views: 264 | A ELISÃO E A EVASÃO FISCAL Professor, achei muito interessante seu artigo. A carga tributária vem aumentando nos últimos anos sem que ninguém conteste. E os contribuintes não tem mecanismos para fugir dessa fúria arrecadatória. A elisão fiscal, que é a redução da carga tributária obedecendo as normas legais, fica inibida pelo §único do Art. 116 do CTN, pois se a fiscalização entender que houve sonegação, pode descaracterizar o negócio e cobrar o tributo. Como em nosso país impera a lei da vantagem, os bons contribuintes pagam pelos maus. Fiz um trabalho de conclusão de pós graduação em direito tributário em cima desse tema, elisão e evasão, e os autores ficaram divididos: uns entendem que não existe a norma anti-elisiva, e que o §unico é para punir os maus contribuintes; outros já entendem que a norma é anti-elisiva, pois dá poderes ao fisco autuar uma empresa só pelo fato de entender que o negócio é ilegítimo. A conlcusão que tirei disso tudo é que a norma não é anti-elisiva, mas o contribuinte deve se cercar de uma série de cuidados antes de fazer o planejamento tributário. |
| Posted By: Jonas Posted On: Oct 9, 2006 Views: 635 | Cultura do continuismo Temos uma estrutura e um sistema governamental estabelecido. O que muda sao somente os governantes e assessores que atuam de forma livre mas atados as suas respectivas politicas partidarias. Enquanto nao tivermos um lider capaz de introduzir reformas dramaticas, com criatividade, com integridade, com ousadia e praticidade, este Pais continuara rastejando a sombra dos paises desenvolvidos. Precisamos de um conjunto de cabecas pensantes focado em objetivos unicos. Nossos poderes nao funcionam da forma como estao, nossa constituicao precisa de uma nova visao, precisamos nos modernizar e transformar este pais em uma maquina eficiente e racionalizada, com prioridade para o bem estar social. Mas, caminhamos a passos timidos, necessitamos de um balde de agua fria, que chegue logo. Gostaria que alguem me dissesse qual a visao a longo prazo do nosso Pais. Acho que o nosso sonho de inflacao baixa ja foi alcancado, e agora? Quanto a questao de impostos, vem a minha mente, como aumentar a arrecadacao e diminuir os impostos ao mesmo tempo. Com mudancas na legislacao,menos burocracia, com politicas de estimulo aos negocios, principalmente as MPES, com administracao mais eficiente das financas publicas. Isto e muito mais. Precisamos de pessoas que trabalhem serio. Porque tem muito trabalho a ser realizado. Precisamos sair da mesmice. |
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